Política de privacidade
A Mon Enfant se preocupa com quem cuida com muito carinho de suas crianças, e por isso temos o compromisso de manter a privacidade e a segurança durante toda a navegação em nosso site, de forma a garantir sigilo de todas as informações fornecidas.
Respeitamos as normas e leis referentes ao comércio eletrônico, e acima de tudo você.
Trabalhamos com ética, transparência, respeito e muito carinho para você cuidar bem de sua criança, e por isso, todas as informações pessoais relativas aos visitantes que se inscrevam ou cadastra-se em nossa loja, serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).
As informações pessoais recolhidas pode incluir nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, endereço residêncial, data de nascimento e/ou outros.
A inscrição e/ou cadastro em nossa plataforma, pressupõe a aceitação deste Acordo de Privacidade. A MON ENFANT reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
- LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS
A MON ENFANT mantêm ligações com outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a politica de privacidade do mesmo.
Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.
- DIREITOS DO USUÁRIO
A MON ENFANT se compromete a cumprir as normas em respeito aos seguintes princípios:
Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente, e serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades). Assim como, serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
Os referidos dados serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão), bem como serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
Serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
- Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
- Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;
- Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
- Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
- Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site.
- TIPOS DE DADOS COLETADOS
Dados de identificação do usuário para realização de cadastro:
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:
- Nome;
- Data de nascimento;
- Endereço de e-mail;
- Endereço postal;
- Número de CPF
